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23 de fev. de 2016

Assassinato em Várzea da Roça

Na noite desta terça-feira, 23 de fevereiro de 2016, por volta das 22 horas, um jovem foi assassinado na Fazenda Chapéu queimado, no município de Várzea da Roça-BA.

De acordo com informações da Polícia Militar, Valdir Santos Adrade, conhecido como Nego Di, foi acorrentado e assassinado dentro de casa.

 O jovem era filho de Teté Preto. O corpo dele será encaminhado para o instituto Médico Legal (IML) de Jacobina para ser necropsiado.

Aguardem mais informações...

Da redação do Blog Agmar Rios

Concurso na Bacia do Jacuípe tem inscrições abertas nesta quarta; Edital fica na sede

Um concurso público vai contratar – por tempo determinado – pessoal para trabalhos de regularização fundiária em municípios da região baiana da Bacia do Jacuípe. A informação foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 23 de fevereiro de 2016. 

Segundo o documento, as inscrições serão feitas em período curto. Vão desta quarta-feira (24) até esta sexta-feira (26), das 9h as 17h. No entanto, procurado pelo Bahia Notícias, o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Jacuípe, que tem sede na cidade de Pintadas, não soube informar detalhes do certame, como número de vagas, nível de escolaridade, função, valor de inscrição e provas. No texto do DOU, é dito que o edital só está disponível na sede do Consórcio. 

A Bacia do Jacuípe é composta de 14 municípios: Baixa Grande, Capela do Alto Alegre, Ipirá, Mairí, Gavião, Pé de Serra, São José do Jacuípe, Serra Preta, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Nova Fátima, Pintadas, Quixabeira e Riachão do Jacuípe. O contato da coordenação do concurso é feito pelo telefone (75) 3693-2403 das 8h às 17h.

Fonte: Bahia Notícias

Ministério Público entra com ação contra o prefeito Raimundo Dentista, de Mairi-BA

PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS 
0000517-34.2016.8.05.0000

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor : Ministerio Publico
Procurador : Geder Luiz Gomes Rocha
Promotor : José Jorge Meireles Freitas
Réu : Raimundo de Almeida Carvalho, Prefeito do Municipio de Mairi DESPACHO Vistos, etc.

Os autos vieram conclusos na data de 27.01.2016, porém, como encontrava-me fruindo a compensação dos dias trabalhados no Plantão Judiciário e férias, retornando nesta data 22.02.2016, passo a proferir o seguinte despacho: Trata-se de Ação Penal originária interposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia em face de RAIMUNDO DE ALMEIDA CARVALHO, Prefeito do Município de Mairi sob a acusação de ter praticado os delitos previstos nos art. 1º, inciso I e II , do Decreto-Lei nº 201/67 e art. 89, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 69, do Código Penal. Consoante o disposto no art. 4º da Lei nº. 8.038/90, determino a expedição de Carta de Ordem endereçada ao Juízo da Vara Crime da Comarca de Mairi para que promova a notificação do Acusado para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o quanto disposto no artigo 4º da Lei nº8.038/90. Ato contínuo, acolhendo a requisição do Parquet (fls. 07), Defiro o pedido de expedição de ofícios na forma alí requerida. À Secretaria da Primeira Câmara Criminal, para as devidas providências. P.I. Salvador, de de 2016. Des. Pedro Augusto Costa Guerra Relator Salvador, 22 de fevereiro de 2016 Pedro Augusto Costa Guerra

RESUMO

Prefeito do Município de Mairi sob a acusação de ter praticado os delitos previstos nos art. 1º, inciso I e II , do Decreto-Lei nº 201/67

(Art. 1º São crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipal, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores:

I - apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio;

Il - utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos;

e art. 89, da Lei nº 8.666/93

Art. 89. Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade:

Pena - detenção, de 3 (três) a 5 (cinco) anos, e multa.

Parágrafo único. Na mesma pena incorre aquele que, tendo comprovadamente concorrido para a consumação da ilegalidade, beneficiou-se da dispensa ou inexigibilidade ilegal, para celebrar contrato com o Poder Público (O tipo penal descrito no art. 89 da Lei de Licitações busca proteger uma série variada de bens jurídicos além do patrimônio público, tais como a moralidade administrativa, a legalidade, a impessoalidade e, também, o respeito ao direito subjetivo dos licitantes ao procedimento formal previsto em lei.)

c/c art.69, do Código Penal

Art. 69 - Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido. No caso de aplicação cumulativa de penas de reclusão e de detenção, executa-se primeiro aquela.

Consoante o disposto no art. 4º da Lei nº. 8.038/90,

Art. 4º - Apresentada a denúncia ou a queixa ao Tribunal, far-se-á a notificação do acusado para oferecer resposta no prazo de quinze dias.

Fonte: Tribunal de Justiça da Bahia 

Acusado de matar homem com golpe de faca em Utinga é preso pela polícia

Na manhã desta terça-feira, 23 de fevereiro de 2016, Rodrigo Cabral Brito, vulgo "Piranha" acusado de matar Willians de Medeiros Ferreira, vulgo "Jubileu" de 24 anos, foi preso.

Ele foi capturado por uma guarnição da Polícia Militar, com o apoio Polícia Civil e da Guarda Civil Municipa de Utinga, na BA-142, trecho que liga à BR-242.

O crime aconteceu na madrugada do dia 22 deste mês, por volta das 02 horas da madrugada, na praça Antônio Muniz, no Centro da cidade de Utinga. 

De acordo com informações da polícia, o acusado confessou o crime, tendo alegado que a vítima tinha uma arma e matou para se defender, com um golpe de faca na altura do peito.

De acordo com o Delegado Henrique Lustosa, o acusado será apresentado à 12ª Coorpin, ficando preso em Itaberaba, na qual autoridade policial irá requer sua transferência ao presídio, além de entregar o inquérito policial com a autoria. 
Fonte: Blog do Léo Barbosa

Ônibus escolar de Riachão do Jacuípe pega fogo depois de ser atingido pela rede elétrica

Um micro ônibus escolar conhecido por “amarelinho” que servia a Secretaria de Educação do Município de Riachão do Jacuípe foi totalmente destruído pelo fogo no fim da tarde desta segunda-feira,22, quando estava estacionado ao lado da Universidade do Estado da Bahia – UNEB Campus XIV de Conceição do Coité.
Motorista disse que ninguém pode fazer nada diante de uma rede elétrica ativa sobre os veículos.
O veículo fazia o transporte de alunos de segunda a sexta-feira  de Riachão do Jacuípe para a referida unidade de ensino, e conforme o motorista Josiel de Brito Carneiro informou ao Calila Noticias, como de costume parou na sobra das árvores e quando estava sentado no interior do veículo levou o tremendo susto quando um caminhão bau estava dando ré e atingiu a rede elétrica que ficou sobre o teto do ônibus e fechando curto circuito. ” Quando começou pipocar eu só conseguir abrir a porta e sai correndo, a observar o perigo que oferecia ligamos para o Coelba por volta das três e quarenta (15h40) e só agora por volta das 18h depois que o ônibus foi destruído chegaram para desligar a rede”. Afirmou o condutor do ônibus.
Ainda segundo Josiel o curto circuito demorou por mais de uma hora depois que a rede caiu sobre o coletivo e se a equipe da Coelba tivesse chagado antes poderia evitar, pois o fogo começou por volta das 17h e para ninguém correr risco de uma descarga elétrica só assistiu a destruição sem poder fazer nada.
Motorista do caminhão lamentou a demora da equipe da Coelba.
O motorista do caminhão Volks 13-180 baú, de placa JOP 1213 licença de Conceição do Coité, disse que foi fazer uma entrega em um galpão, e quando manobrou o baú acertou a rede que segundo ele, moradores já tinham reclamado que o poste estava arriando, “quando  passei o baú atingiu a fiação e puxou o poste, nesse momento os fios caíram sobre os dois veículos, e por medida de segurança saímos imediatamente e ligamos para a Coelba. Podia ter incendiado também o caminhão, mas acho que por ser material mais resistente que o ônibus suportou”. Contou o caminhoneiro.
Moto Bis estacionada ao lado por pouco não foi atingida.
Mesmo diante do pânico ninguém ficou ferido, mas as aulas foram suspensas por falta de energia que atinge grande parte daquele setor.
Redação CN * Fotos: Raimundo Mascarenhas

Motorista é preso em flagrante na BA-052, com carteira de habilitação falsa

Um motorista foi detido em flagrante por dirigir com a carteira de habilitação falsa, no último sábado, 20 de fevereiro de 2016, em Morro do Chapéu.

Fábio Souza Mota trafegava pela BA-052, quando foi parado por agentes do Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual em uma blitz.
Ao checar o documento, os policiais encontram evidências de falsificação. O motorista admitiu ter comprado o documento em Salvador, no valor de R$ 1.500,00.

Fábio foi preso em flagrante e encaminhado para a 14ª Coordenadoria de Polícia do Interior, em Irecê.

Fonte: Brilhante FM

Cachorro é supostamente roubado em Várzea do Poço

O cachorro de Mirella, filha de Cristina Vieira, que mora em Várzea do Poço-BA, foi supostamente roubado na porta de sua casa. 

Lep é o nome do cachorro, que está desaparecido desde às 11 horas da manhã, do dia 15 de fevereiro de 2016.

Cristina circulou a cidade toda e nada de encontrar o cachorro. Mirella não come direito e não dorme. “Não é fácil não. Mistura a dor com a raiva. Desde terça-feira estamos nessa agonia”, disse Cristina.

Cristina disse ainda que já tem pista. Sabe mais ou menos onde o animal se encontra e irá registrar uma queixa na delegacia. Para quem tiver informações de seu paradeiro, favor entrar em contato pelo (74) 99937-6552.

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