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19 de mai. de 2020

Nota Pública da Prefeitura de Várzea da Roça - Distribuição da merenda escolar


NOTA PÚBLICA

DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR

A Prefeitura Municipal de Várzea da Roça liberou cerca de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) de recursos próprios para a compra da primeira etapa de alimentos do kit alimentação que será distribuído para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, visto que os recursos adquiridos através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) já foram gastos para comprar a alimentação escolar no período em que houve aula, que foi até o inicio da 2ª quinzena de março.

Neste momento que é tão atípico no qual não só Várzea da Roça está vivendo, mas o planeta como um todo, precisamos de ações como esta que tem por objetivo garantir o acesso dos estudantes à alimentação, uma vez que as aulas foram suspensas como forma de prevenção contra o novo coronavírus. Esta ação está em conformidade com a Lei Federal de nº 13.987, de 07 de abril de 2020.

Queremos esclarecer que não é cesta básica, é kit merenda escolar e que o benefício é individual e sendo assegurado para todos os alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O município recebe por aluno aproximadamente R$ 7,20 (sete reais e vinte centavos) por mês, ou seja, R$ 0,36 (trinta e seis centavos) dia/aula. São R$ 26.352,00 (vinte e seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais) para atender quase 2.100 (dois mil e cem) alunos matriculados na rede municipal de ensino, muitos deles, beneficiários do Programa Bolsa Família, sendo que deste valor 30% (trinta por cento) é destinado para as compras na agricultura familiar, sobrando um pouco mais de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) para a aquisição dos kits. Nesta etapa, foram utilizados recursos livres do Município de Várzea da Roça.

Diante disso, o Município afirma aqui o seu compromisso com os estudantes, tomando medidas necessárias para tentar mitigar os efeitos impactantes causados pela pandemia do novo coronavírus, também apresentando com cuidado e transparência os gastos públicos.

Prefeitura Municipal de Várzea da Roça – Bahia, em 18 de maio de 2020.


LOURIVALDO SOUZA FILHO
Prefeito Municipal

ALCIONE OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.

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