Os vereadores Professor Ney de Capim Grosso, Ramon Novaes da cidade de Quixabeira e Téa (Presidente da Câmara de Vereadores de São José do Jacuipe), entraram com pedidos encaminhados ao Governo do Estado da Bahia e em suas respectivas Câmara Municipais para a instalação de uma Defensoria Pública na comarca de Capim Grosso.
Em entrevista à Rádio Contorno FM o legislador Professor Ney disse que essa implantação vai beneficiar mais de 50 mil habitantes, a comarca que é formada por Quixabeira, São José do Jacuípe e o próprio Capim Grosso. Disse ainda que há algum tempo vem percebendo as dificuldades das pessoas de terem acesso à justiça gratuita quando é preciso resolver um problema, um conflito de família, como pensão alimentícia ou divórcio e muitas pessoas não tem condições de estarem arcando com um advogado particular.
Os projetos já foram aprovados pelos Poderes Legislativos locais e encaminhados para a Defensória Pública do Estado em uma ação conjunta que envolve uma mobilização política para acesso a um defensor público para pessoas carentes.
O vereador Ramon Novaes comentou sobre a indicação tem uma finalidade importante principalmente depois do fechamento das comarcas de Quixabeira, São José e vários município tem uma sobrecarga muito grande de processos em Capim Grosso, mesmo com todo empenho dos servidores do judiciário às vezes não dá conta desse volume de processos, e uma Defensoria Pública instalada em Capim Grosso será importante para as pessoas que não tem dinheiro para pagar um advogado para assegurar a sua defesa. “É importante que a gente possa somar os esforços para solicitar essa ferramenta de justiça que garante o direito do acesso gratuito à justiça, principalmente as pessoas mais carentes.
O Presidente da Câmara de Vereadores de São José do Jacuípe, Téa, explicou que entrou com o requerimento, visto a necessidade das pessoas mais carentes, já que muitos não tem como arcar com serviços de advogados e acabam perdendo seus direitos em situações rotineiras. “As pessoas nos procuram com demandas envolvendo alimentação de menores, divórcios e outras ações, com essa Defensoria Pública perto do nosso município conseguiremos ajudar a solucionar conflitos de forma séria e trazendo dignidade para muita gente, principalmente os que não tem recurso nenhum”, finalizou
