TCU veta uso de precatórios do Fundef para pagar profissionais do magistério até o julgamento do mérito

Em decisão publicada no dia 5 de maio, o Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Acórdão 1.039/2021-Plenário, determinou que Municípios e Estados não utilizem os recursos de precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) em pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas/previdenciários e remunerações ordinárias dos profissionais do magistério. A decisão fica em vigor até que a Corte de Contas decida sobre o mérito dessa questão.

Com a decisão, o TCU busca assegurar a destinação correta dos recursos oriundos de precatórios do Fundef e evitar possíveis irregularidades em razão do cenário legal de incertezas criado com a derrubada do veto presidencial ao parágrafo único do artigo 7º da Lei 14.057/2020 pelo Congresso Nacional.

Em matéria publicada em março deste ano sobre essa decisão do Congresso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), além de esclarecer os gestores municipais sobre a decisão do Legislativo, alertou sobre os impactos dessa medida, recomendando cautela aos gestores locais quanto ao uso dos recursos, até que o TCU se manifestasse a respeito do tema.

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Serrolândia - Novas medidas restritivas de enfrentamento só Covid 19

 Confira as novas medidas via Decreto Municipal sobre as restrições das atividades até o dia 17/05. Pedimos a colaboração de todos neste momento difícil que estamos enfrentando. A Saúde é uma responsabilidade de todos!

Ascom PrefeituradeSerrolândia

São José do Jacuípe - novas medidas restritivas

A Prefeitura Municipal de São José do Jacuípe, por meio de Decreto Municipal, nº 197, de 13 de maio, informa a toda a população as novas medidas restritivas. 

Pedimos a compreensão de todos nesse batalha contra o coronavírus.

Ascom Prefeitura de São José do Jacuipe.

Campanha de vacinação contra a gripe em Várzea da Roça-BA

 

 A Prefeitura Municipal de Várzea da Roça por meio da Secretaria de Saúde informa:

A Campanha de vacinação contra a Gripe está a todo vapor, para se proteger contra esta doença, procure a unidade de saúde mais próxima de sua casa, portando de seu Cartão de Vacinação, Cartão SUS, RG e CPF.

Na segunda etapa serão vacinados:

• Idosos com 60 anos ou mais;

• Professores.

Crianças (06 meses à menores de 06 anos), gestantes e puérperas, Trabalhadores da saúde, que ainda não tomaram a sua dose, procurar a unidade de saúde.

Os demais indivíduos contemplados na campanha de vacinação contra a Influenza serão vacinados nas próximas etapas.

Vacinação para quem mais precisa de proteção. Um direito seu assegurado pelo SUS! Governo, amor por nossa gente!

(Secretaria Municipal de Saúde/Assessoria de Comunicação)

Moto é encontrada após ser tomada de assalto em Várzea da Roça

Nesta terça-feira, 11 de maio de 2021, por volta das 8h da manhã, uma moto Honda XRE, de cor azul, placa EOJ-3977, foi tomada de assalto no centro de Várzea da Roça-BA.

De acordo com informações de populares, homens armados e encapuzados tomaram a moto depois que assaltaram a Minamac, casa de material de construção, na Praça José Coelho.

A Polícia Militar foi acionada e realiza ronda em busca dos suspeitos. A moto foi encontrada abandonada. 

Fonte: Agmar Rios

Casa de materiais de construção é assaltada em Várzea da Roça

Nesta terça-feira, 11 de maio de 2021, por volta das 8h da manhã, a Minamac, casa de material de construção foi assaltada na Praça José Coelho, no centro de Várzea da Roça-BA.

De acordo com informações de populares, os assaltantes estavam armados e encapuzados em uma moto de dados não informados. Comentários que eles levaram dinheiro e celular.

Na fuga, os assaltantes tomaram de assalto uma moto Honda XRE, de cor azul, placa EOJ-3977 e fugiram tomando destino ignorado.

A Polícia Militar foi acionada e realiza ronda em busca dos suspeitos. A moto foi encontrada, mas até o momento ninguém foi preso.

Fonte: Baiano Produções 

Mairi: Seinfra autoriza execução de projeto para asfaltamento da estrada do Angico

 

_Sistema de Esgotamento Sanitário para a cidade foi tema na Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS)._

Uma antiga solicitação do município de Mairi foi apresentada pelo deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), junto com o prefeito Jobope e deputado estadual Bobô, durante audiência com o secretário de Infraestrutura Marcus Cavalcanti nesta segunda feira (10). A demanda trata sobre o asfaltamento entre a sede do município de Mairi e o distrito de Angico. 

Diante da necessidade apresentada e dos benefícios econômicos, agrícolas, comerciais e sociais para a população mairiense, o secretário autorizou a execução do projeto e determinou que uma equipe da Seinfra se desloque para a localidade para dar início a elaboração do projeto o mais rápido possível. Daniel comemorou a decisão, pois “a estrada faz ligação do distrito com a sede e diariamente existe o deslocamento para escoamento de produção, possuindo um papel fundamental para o desenvolvimento da região”. A iluminação pública do distrito do Ponto de Mairi também entrou na pauta da reunião e depende de projeto a ser entregue pela Coelba.  

Outro destaque foi a visita na Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), para a solicitação da extensão do sistema de abastecimento de água da sede de Mairi ao distrito do Ponto de Mairi. Além disso, o secretário de Recursos Hídricos, Leonardo Góes, junto a Embasa autorizou a elaboração de um projeto técnico para a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na sede. 

“Nossa expectativa é a melhor possível, pois sabemos que será um grande passo para a qualidade de vida da população, com melhorias sanitárias e diminuição das desigualdades”, destacou Daniel. Participaram do encontro o vereador Ernando do Ponto de Mairi (PCdoB) e o secretário municipal de Administração e Planejamento, Leandro Assis.

Mais um óbito por Covid-19 é registrado no município de Várzea da Roça

 

NOTA OFICIAL – ÓBITO/COVID

A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça, prezando a transparência e o comprometimento com os varzeanos, vem a público informar que foi registrado mais um óbito por Covid-19 no nosso município. Trata-se de um paciente de 75 anos, sexo masculino, com história de diabetes, hipertensão e acidente vascular cerebral. Foi admitido no hospital municipal em 04 de maio, apresentando febre e desconforto respiratório.

Foram implementados os protocolos de acompanhamento a pacientes com suspeita de Covid-19. Entretanto, apesar de todos os esforços e cuidados da equipe multiprofissional, o paciente evoluiu para um quadro de inconsciência, perda de reflexos, febre, e dispneia (saturação 72%). Na madrugada do dia 05 de maio, evoluiu a óbito. Foi realizada a coleta de RT-PCR para diagnóstico da Covid-19. Hoje (10 de maio de 2021), a Secretaria de Saúde obteve acesso ao resultado do exame realizado, apresentando Coronavírus SARS-CoV2 DETECTÁVEL.

Diante do quadro, o Núcleo Regional de Saúde e equipe municipal de assistência à Covid-19 orientaram que este óbito fosse identificado como “Óbito por Covid-19”.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância de que a população siga as orientações das autoridades sanitárias, mantendo os cuidados de higiene, utilizando máscara e evitando aglomerações.

A Gestão Municipal manifesta o sincero sentimento de pesar pelo falecimento do paciente e se solidariza com familiares e amigos.

Atualização do Boletim Epidemiológico do município de Várzea da Roça - 10/05/2021.

(Secretaria Municipal de Saúde/Assessoria de Comunicação)

Nota e boletim:

Prefeito Jobope, deputado Daniel Almeida e o vereador Ernando solicitam extensão do sistema de abastecimento de água da sede até Ponto de Mairi

O prefeito Jobope esteve na manhã desta segunda-feira (10), na Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), em Salvador, e solicitou a extensão do sistema de abastecimento de água ligando a sede e o distrito do Ponto de Mairi.

O pedido foi feito juntamente com o deputado federal, Daniel Almeida, o secretário municipal de Administração e Planejamento, Leandro Assis, e o vereador Ernando do Ponto de Mairi.

Durante a reunião Leonardo Góes Silva, secretário da SIHS, viabilizou junto a Embasa a execução do projeto, caso haja possibilidade técnica. A obra irá mudar a qualidade de vida da população e resolver o problema de abastecimento de água na comunidade

Prefeitura de Araci alerta para risco de barragem se romper e provocar tragédia

A prefeitura de Araci, município da microrregião de Serrinha, recebeu um alerta da Defesa Civil do Estado sobre o risco de rompimento da barragem da Serra Branca, localizada na zona rural da cidade. Segundo o site Voz do Campo, o primeiro alerta à gestão municipal foi emitido logo após as fortes chuvas que atingiram a região no dia 20 de abril.

Equipes da Defesa Civil do Estado e da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERN) estiveram no local para verificar a situação quando detectaram erosão no terreno em declive e uma espécie de infiltração na jusante, na parte traseira da barragem, onde corre o rio.

De acordo com a prefeita Keinha Jesus (PDT), a gestão já vem adotando algumas medidas para evitar o rompimento da barragem. “Neste primeiro momento, fomos recomendados a adotar algumas medidas para prevenção da barragem. Cortamos as árvores em cima da banca, iremos isolar a partir dos próximos dias o local, não será mais permitido trânsito de veículos de passeio, nem caminhões. Talvez somente pessoas a pé, moto e de bicicleta. Para isso já estamos preparando um desvio alternativo para manter a circulação dos veículos,” relatou ao portal Voz do Campo.

Ainda de acordo com Keinha, todos os moradores ao redor da barragem já estão cientes da situação e diante disso, o objetivo é prevenir uma tragédia. O secretário de Infraestrutura de Araci, João Paulo, também se pronunciou pedindo que a população não entre em pânico, já que o mais importante no momento é seguir as orientações dos especialistas.

“Quando verificamos de perto os problemas logo depois da chuva forte do dia 20/04 passamos para os especialistas toda a situação que pediu essas medidas. O que estamos adotando não é dizer que a barragem vai romper, mas são medidas preventivas,” alertou o secretário de Infraestrutura.

Equipes da Defesa Civil do Estado e da CERB devem comparecer ao local neste sábado (8), juntamente com a prefeita e o secretário para dar andamento ao laudo técnico de detalhamento do problema na barragem.

Fonte: a voz do campo

Homem morre devido a complicações da Covid-19 no município Quixabeira

O município de Quixabeira registrou na madrugada desta segunda-feira, 10, a quinta morte em decorrência de complicações da Covid-19.

A vítima foi identificado por Gevaldo Oliveira Lima, 39 anos, morador da fazenda Gameleira, na região do Distrito de Jaboticaba.

Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde, Gevaldo teve seu exame RT PCR realizado no dia 04 de maio, com resultado positivo divulgado pelo Lacen neste sábado, 08.

Ainda de acordo com a Secretaria de Saúde, assim que recebeu o resultado, a Vigilância Epidemiológica entrou em contato com o paciente, sendo informado pelo mesmo que estava bem.

Diante disso, e observando a ficha de notificação, onde foi informado pelo paciente que o início dos sintomas ocorreu no último dia 26 de abril, o mesmo foi orientado a ser reavaliado pela equipe médica na tarde desta segunda-feira,10, onde supostamente receberia alta médica.

Ocorre que na noite deste domingo, 09, Gevaldo passou mal e foi encaminhado para UPA de Capim Grosso e, por volta das 0:00hs da madrugada de hoje, veio a óbito, antes mesmo de ser transferido para uma Unidade de Terapia Intensiva.

Fonte: Blog do Ril de Beto

Capela zera os casos ativos de coronavírus pela 4ª vez este ano.

O município de Capela, por meio da Secretaria Municipal de Saúde comunica que está com zero casos ativos da covid-19, no município. Esta é a 4ª vez que o município zera os casos este ano, mesmo diante de um dos momentos mais críticos da pandemia. O controle da doença no município se deu principalmente as medidas adotadas pela Gestão Municipal, e a ao apoio da população, que entendeu que é necessário unir forças e seguir as orientações dos Órgãos competentes. ‘’ Diante do cenário que estamos vivendo, zerar os casos ativos pela quarta vez é sim uma grande conquista. Nós finalmente conseguimos baixar a taxa de transmissão no município, graças às orientações de prevenção e as medidas adotadas tanto pelo município, quanto pelo Governo do Estado. O caminho ainda é longo, estamos com cinco suspeitos, mas podemos dizer que o vírus está controlado em Capela. Como sempre, só reforço a toda população que redobrem o cuidado, que não recuem para que sigamos com os casos zerados. Essa conquista é fruto do esforço de cada profissional de saúde, de cada cidadão capelense, fruto de uma Gestão pautada no compromisso com o povo’’, comemorou o Prefeito Dr. Nei. 

Segundo o boletim epidemiológico enviado pela Secretária Municipal de Saúde, o município está com 730 casos confirmados da doença, 717 já se recuperaram 13 óbitos registrados e apenas 06 casos suspeitos.

Fonte: Ascom Capela do Alto Alegre

Mulher é assassinada a facadas na região do Junco, no município de Jacobina

 

Na madrugada deste sábado, 08 de maio de 2021, Ivanilda Batista da Silva, 29 anos, foi assassinada com golpes de arma branca, tipo faca, na Estrada Nova, próximo ao contorno Zé Gonçalo, região do distrito do Junco, no município de Jacobina.

Segundo informações, Ivanilda discutiu com uma mulher de prenome Nilma em um bar, sendo que homem que estava no local lhe defendeu e tomou um canivete da assassina. Na sequência, Nilma foi até sua casa e retornou com uma faca, atacando Ivanilda que morreu no local. 

A Guarda Municipal esteve no local, porém, a acusada do assassinato, que pode ter motivação passional já havia evadido-se, ficando agora a Polícia Civil responsável para investigar o caso.

Fonte: Augusto Urgente

Homem comete suicídio em Mairi

Na tarde deste sábado, 08 de maio de 2021, por volta das 15h, aconteceu um suicídio no bairro Reviver, em Mairi-BA. 

De acordo com informações de populares, Jeová da Silva Nunes, 32 anos, realizou um disparo de espingarda na região do seu próprio pescoço.

A equipe do SAMU-192 foi acionada, mas quando chegou ao local, constatou que Jeová já estava sem sinais vitais.

A Polícia Militar está no local aguardado a chegada da Polícia Técnica. O corpo será encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Jacobina.

Jeová, natural de Mairi-BA, era filho de Osvaldo Ferreira Nunes e Hilda da Silva Nunes. O mesmo era irmão de Marcos da Latinha. 

Fonte: Agmar Rios

Prefeitura de Capela do Alto Alegre-BA anuncia que terá arraiá

 

A Prefeitura de Capela do Alto Alegre-BA anunciou que terá o Arraiá do Alto Alegre em Casa, nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2021. 

Cê achou mesmo que a gente ia ficar mais um ano sem o nosso Arraiá do Alto Alegre? Se enganou, pai!

Vai ter arrasta pé sim! Nos aperrei não, já, já a gente divulga mais detalhes do Arraiá mais alegre da Bahia.

Fonte: Prefeitura de Capela do Alto Alegre

Ponto Novo: Guarda Municipal e agentes do Meio Ambiente notificam caçambeiro de Capim Grosso por extração ilegal de areia no interior do município

Uma caçamba foi retida por extrair areia de modo ilegal no interior do município de Ponto Novo, na manhã desta terça-feira (05), a ação foi realizada em operação em conjunto com a Guarda Municipal e agentes da Secretaria de Meio Ambiente. 

De acordo com o chefe da guarda, Jó, agentes abordaram o motorista que informou que era a areia seria transportada para Capim Grosso, questionando sobre a ação de extrair a areia do tipo 'lavada' ele não apresentou autorização. 

"Esse tipo de extração levando o nosso patrimônio é ilegal, hoje foi essa caçamba, mais sabemos que tem outras, vamos continuar fiscalizando para manter e zelar nosso patrimônio é acionar os culpados por crime ambiental e usurpação de patrimônio", disse Jó.

Da redação: Web Interativa